"Precisa de atenção": certidão positiva ou inscrição irregular

Quando o aviso aparece

O robô sinaliza o documento quando o órgão emissor:

• emite uma certidão positiva, com débitos ou pendências;
• informa que a inscrição do CNPJ está irregular (inapta ou suspensa, por exemplo) e, por isso, não emite a certidão;
• não tem certidão disponível para o CNPJ ou recusa a emissão por alguma pendência, como pode acontecer com o CRF do FGTS na Caixa.

O selo Precisa de atenção aparece nas listas de documentos e ao lado do nome do documento. O motivo vem logo embaixo da linha do documento, na aba Documentos da empresa, e num quadro no topo da página do documento. Ele resume o que o órgão informou. Por exemplo:

Inscrição INAPTA na Receita Federal — Omissão de declarações. Nenhuma certidão federal pode ser emitida enquanto o CNPJ estiver assim. Entregue as declarações omissas para restabelecer a inscrição.

No quadro da página do documento, embaixo do motivo, uma linha diz há quanto tempo o documento foi sinalizado e em que dia o robô confere de novo, por exemplo: "Sinalizado há 2 dias · o robô confere de novo em 30/09/2026."

Quando ainda existe uma certidão negativa válida

Se a empresa já tinha no cofre uma certidão negativa dentro da validade, ela continua sendo o arquivo do documento: é ela que abre na página do documento, que sai no botão Baixar e que vai para os pacotes de exportação, porque segue valendo até a data impressa nela. A certidão positiva fica guardada como mais uma versão, no Histórico de versões (opção Ver histórico da página do documento).

Nesse caso, o selo do documento continua sendo o da certidão negativa, mas o motivo da pendência aparece do mesmo jeito: embaixo da linha do documento e no quadro Precisa de atenção. Se a pendência continuar depois que a negativa vencer, a próxima certidão positiva passa a ser o arquivo do documento.

Quando o robô confere de novo

Depois que o documento é sinalizado, o robô volta ao portal todos os dias durante a primeira semana. Passada essa semana, ele segue a frequência de verificação da empresa, escolhida na aba Monitoramento. Isso vale enquanto a certidão estiver ligada no monitoramento. Veja Escolher quais certidões o robô acompanha.

A data da próxima conferência aparece no quadro Precisa de atenção e em Próxima verificação, nos detalhes do documento. O aviso some sozinho quando o robô traz uma certidão negativa.

O que fazer

1. Abra o documento e leia o motivo no quadro Precisa de atenção.

2. Resolva a pendência com o órgão emissor: Receita Federal, Caixa, prefeitura ou quem emitiu a certidão. O VaultDoc mostra o problema, mas não regulariza débitos nem cadastro.

3. Depois de regularizar, volte à página do documento, clique no botão de três pontinhos, no canto superior direito, e escolha Solicitar nova extração.

   

4. Aparece a mensagem Extração solicitada. A busca pode levar alguns minutos, e você recebe um e-mail quando ela terminar.

Se aparecer Já existe uma extração deste documento na fila., é só aguardar: a busca já está a caminho. Na aba Documentos da empresa, o menu de três pontinhos da linha do documento tem a mesma opção Solicitar nova extração.

Como aparece no pacote de exportação

Na tela Exportação, um documento cuja certidão atual é positiva aparece com a situação Atenção e não vem marcado. Se você marcar e exportar mesmo assim, o pacote sai normalmente, mas a capa traz um aviso em vermelho dizendo que o pacote tem certidão positiva, com a lista delas e o alerta de que não comprovam regularidade. Se a negativa ainda estiver valendo, é ela que vai para o pacote, sem aviso na capa. Veja Montar o pacote para licitação.

Quando o aviso não aparece

Nem todo portal deixa o robô saber se a certidão saiu positiva. Hoje a CNDT (TST) e a CND Estadual da Bahia (SEFAZ-BA) entram no cofre como documento comum, sem o aviso Precisa de atenção, mesmo que o conteúdo acuse débito. Abra o PDF para conferir a situação.

Em alguns municípios, a prefeitura nem emite a certidão quando há débito. Aí o documento não recebe o aviso: a busca é registrada como falha, com o motivo que o portal informou.